Trata-se de uma escritura declaratória em que a parte interessada manifesta, perante o tabelião, sua vontade de ser cremada após o seu falecimento.
Vários tipos de declaração podem ser realizados sob a forma de escritura declaratória, bastando que a parte declare o fato em que tem interesse jurídico e do qual tem conhecimento, sob a sua responsabilidade cível e criminal, para que a declaração surta os devidos efeitos jurídicos.
Documentos necessários
- Identidade (original) e CPF do(a) declarante;
- 2 (duas) testemunhas, com documento de identificação e CPF.
Valores
Os emolumentos são fixados por lei estadual e atualizados anualmente pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Como o valor depende do tipo de ato e, em alguns casos, do valor do bem, solicite o cálculo à nossa equipe antes de vir ao cartório.
Cada caso pode exigir documentos adicionais. As informações desta página são orientativas; confirme a documentação com o cartório antes do atendimento.

